Análise de marcas, PI e Direito Digital

Vigilância de marca no INPI: o que é e o que ela evita

Vigilância de marca é o acompanhamento contínuo das publicações da RPI para identificar movimentações que afetam a sua marca, incluindo pedidos parecidos de terceiros e prazos do seu próprio processo. Veja como funciona e quando faz diferença.

Marca deferida ou marca concedida: qual é a diferença no INPI

Deferimento e concessão marcam dois momentos diferentes do processo de registro de marca no INPI. Entenda o que muda em cada fase e o prazo que não perdoa atraso.

Invenção do Empregado: de Quem é o que se Inventa no Trabalho

Marketplace que retira anúncio a tempo não responde por direito autoral, decide STJ

Por que registrar uma obra se o registro é facultativo

O que o direito autoral protege (e o que não protege)

Direito autoral nasce na criação: registro é facultativo

Marcas no INPI: o balanço do 1º semestre de 2026

Selo verde e greenwashing: marca enganosa no CDC e na LPI

Marca como garantia: penhor de propriedade industrial

Ambush marketing: usar nome de evento esportivo sem patrocínio

Nome comercial de medicamento: ANVISA e INPI divergem

Protocolo de Madri: registrar marca em vários países pelo INPI

Marca clonada por IA: quem responde por deepfake e chatbot

Marca registrada na herança: a partilha sem holding

Oposição de marca no INPI pode virar infração concorrencial?

Due diligence de marca em M&A: o risco antes do balanço

Licença de marca sem averbação no INPI e o risco fiscal

Acordo Mercosul-UE e patentes: por que especialistas esperam mais depósitos no Brasil

Especialistas ouvidos pela ConJur avaliam que o acordo assinado em janeiro tende a aumentar os pedidos de patente no Brasil. O que isso muda para a sua inovação.

Video de teste sem contrato: o uso indevido de imagem que custou quase R$ 400 mil a uma rede de franquias

Semelhança de marca: por que o TJ-RJ proibiu a "Arte Rock Café" diante do Hard Rock

O tribunal manteve a condenação de uma casa de festas que operava como "Arte Rock Café": nome quase idêntico, visual no mesmo estilo e mesmo segmento configuraram concorrência desleal.

Yellow boots: a bota que virou marca na Justiça brasileira

Imitar marca famosa online ficou caro: o TJ-SP e o dano moral presumido

O TJ-SP manteve indenizacao por danos morais presumidos contra quem vendeu, pela internet, produto que imitava a marca Vick. Entenda o que muda para quem tem marca e para quem revende.

Golpe do boleto falso do INPI: 7 sinais para reconhecer antes de pagar

A marca que tinha dono errado: o que o caso Ludix ensina sobre titularidade

Insulfilm x Renault no STJ: quando a marca vira nome genérico

Coffee++ x Nestlé: a marca brasileira que notificou o gigante primeiro

Ozempic x Ozivy: a guerra de marca que a sua empresa precisa entender

Uma letra separa o registro da recusa: o caso CazéTV e Casé

Por que a forma da Kombi é alto renome, mas o nome não

Importação paralela e o esgotamento do direito de marca

A marca como ativo na recuperação judicial e na falência

Licença e cessão de marca: por que averbar no INPI

Franquia: o que o franqueado realmente adquire

Cultivar: a propriedade intelectual que não passa pelo INPI

Indicação geográfica: quando o lugar vira parte do produto

Logo é marca e obra: a dupla proteção do seu símbolo

Software é protegido por direito autoral, não por patente

Desenho industrial: como proteger a forma e a aparência do produto

Software criado por empregado: de quem é o código

Participação do empregado nos ganhos da patente

Marketplace responde por produto pirata vendido por terceiro?

Publicidade enganosa e o uso da marca de um concorrente

Segredo de empresa: como proteger o que não se registra no INPI

Crime contra patente: usar a invenção de outro sem autorização

Patente de invenção x modelo de utilidade: qual protege o quê

De quem é o invento criado durante o emprego

Marca falsificada e o consumidor: o que o CDC garante

Concorrência desleal: quando competir vira crime

Crime contra marca: quando copiar vira caso de polícia

Custos reais do registro de marca em 2026: o que se paga, quando e por quê

Busca de anterioridade no INPI: passo a passo para não pagar e ficar desprotegido

Marca de certificação: a garantia técnica que cada selo de qualidade carrega

Marca coletiva: a proteção pensada para grupos, associações e cooperativas

Oposição no INPI: você tem 60 dias para evitar que uma marca parecida seja concedida

Marca de alto renome: a exceção que protege em todos os ramos de atividade

Marca sonora ainda não registra no Brasil: o que a LPI diz e qual o caminho prático

Nome fantasia não é marca registrada: a diferença que custa caro ao empreendedor

Marca vale dez anos: como funciona o prazo e a renovação no INPI

Marca tridimensional: quando a forma da embalagem identifica a origem

Domínio não é marca: o que você compra no Registro.br não é direito sobre o nome

CNPJ não protege a sua marca: por que Receita e INPI são coisas diferentes

Marca figurativa: quando o desenho fala sozinho

Marca mista: o padrão brasileiro que combina texto e figura

Cada classe NCL é um pedido separado: por que sua marca pode ficar desprotegida

Marca nominativa: o que é, quando usar e como protege a sua expressão

No INPI, quem registra primeiro leva: entenda o sistema atributivo

Como descobrir a classe correta da sua marca antes de registrar no INPI

Oposição administrativa no INPI: como contestar pedido de marca de terceiro nos 60 dias do art. 158

O instrumento jurídico que defende marca registrada antes do registro do concorrente sair, os argumentos que prosperam, os padrões que falham e por que perder o prazo da Revista da Propriedade Industrial custa caro

NCL 13 (2026): a Classificação de Nice e como escolher a classe certa antes de depositar marca no INPI

A 13ª edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços, vigente no Brasil desde janeiro de 2026, e os critérios práticos para escolher a classe correta antes do depósito

Colidência de marcas no INPI: como o examinador analisa o art. 124-XIX e o que pesa na decisão

Os critérios técnicos da análise de reprodução ou imitação de marca alheia registrada, das três dimensões clássicas (gráfica, fonética, ideológica) ao princípio da especialidade e à afinidade mercadológica

Marca descritiva no INPI: por que CAFÉ GOURMET cai e como construir distintividade real

A vedação do art. 124-VI da Lei de Propriedade Industrial, as cinco categorias do dispositivo, a doutrina do significado secundário e cinco estratégias para evitar o indeferimento por ausência de distintividade

Caducidade de marca: a regra dos cinco anos que pode tirar um registro de quem não usa

O que diz o art. 143 da Lei de Propriedade Industrial, como funciona o ônus da prova invertido, quais defesas o titular tem e como a caducidade pode liberar uma marca presa por registro inativo de terceiro

INPI por dentro: a autarquia, a Revista da Propriedade Industrial e o Manual de Marcas que regem o registro no Brasil

Mapa institucional do registro de marca no Brasil — a autarquia federal criada em 1970, a publicação semanal que move todos os prazos e a manualística que orienta o exame

O que é marca, juridicamente, e por que registrar é diferente de simplesmente usar

A definição oficial do INPI, as três naturezas (produto, coletiva, certificação), as cinco formas de apresentação e o que faz uma marca ser registrável

Registro de marca no INPI: do depósito ao certificado, o passo a passo previsto em lei

A sequência completa de etapas, prazos e regras formais do procedimento administrativo de registro de marca, conforme a Lei 9.279/1996 e o Manual de Marcas do INPI vigente em 2025

Coca-Cola e o alto renome no INPI: o regime que protege a marca em todos os ramos de atividade

O que diz o art. 125 da Lei de Propriedade Industrial, como funciona o reconhecimento formal pela Resolução 107/2013, e o que esse status muda na proteção da marca

Trade dress: como proteger o conjunto-imagem da sua marca quando a Lei brasileira não tem um tipo próprio

O que diz a doutrina, o que decide o STJ e quais os caminhos legais para defender a identidade visual de produto, serviço ou estabelecimento

As 23 razões pelas quais o INPI pode rejeitar sua marca, e como evitar cada uma

Roteiro completo do art. 124 da Lei de Propriedade Industrial: o filtro que decide o destino de boa parte dos pedidos antes mesmo do exame de colidência

O CNPJ não protege sua marca, e isso pode custar tudo o que você construiu

Por que registro na Junta Comercial e marca registrada no INPI são proteções jurídicas distintas — e o que acontece quando você descobre tarde demais

Telemedicina sem LGPD: risco jurídico

O paciente é dado pessoal sensível — e isso muda tudo

Buscas manuais x IA: passivos milionários evitados

Por que a busca tradicional no INPI não basta mais

Trade Dress no INPI 2026: o que muda

O conjunto-imagem da sua marca pode (e deve) ser registrado